Qual Seguradora Faz Seguro Garantia?

Quem oferece Seguro Garantia no Brasil e como funciona na prática

O Seguro Garantia é uma ferramenta contratual que funciona como uma espécie de caução emitida por uma seguradora para assegurar que o tomador cumprirá as obrigações definidas no contrato. Ao contrário do seguro tradicional, ele não cobre danos ou prejuízos por si só, mas garante que, em caso de inadimplência ou falha grave, haja cobertura para ressarcir a parte contratante (seja o governo, o empreendedor ou o fornecedor conforme o tipo de garantia). No contexto brasileiro, esse produto ganhou relevância sobretudo em licitações públicas, em contratos de obras civis, em fornecimentos de longo prazo, em adiantamentos de pagamento e em situações que exigem tranquilidade financeira de ambas as partes envolvidas. Por isso, entender quais seguradoras atuam nesse segmento e como o Seguro Garantia funciona na prática é essencial para gestores de obras, responsáveis por contratos e equipes de compras que precisam planejar o cumprimento de obrigações sem colocar em risco o fluxo de caixa da empresa.

Nesta leitura, vamos explorar quem são as seguradoras ativas neste segmento, quais tipos de Seguro Garantia costumam ser disponibilizados no mercado, como é o processo de contratação e quais fatores costumam impactar preço e aprovação. Ao final, você terá uma visão prática de como comparar propostas de forma objetiva e, se for o caso, solicitar uma cotação com a GT Seguros para encontrar a melhor opção para o seu projeto.

Seguro Garantia não substitui um seguro de responsabilidade civil ou de danos, e não elimina riscos inerentes à execução contratual; ele garante apenas o cumprimento das obrigações contratuais especificadas na apólice.

O que é o Seguro Garantia

O Seguro Garantia funciona como uma espécie de garantia financeira que respalda o cumprimento de compromissos assumidos entre contratantes. Em termos práticos, se a parte garantida não cumprir a obrigação prevista no contrato, a seguradora pode ser acionada para indenizar a parte prejudicada, até o limite contratado. Esse instrumento é particularmente útil para obras de grande porte, fornecimentos com prazos longos ou contratos com adiantamentos de pagamento, nos quais o tomador pode precisar de fôlego financeiro para iniciar as etapas seguintes sem interromper o cronograma.

Existem diferenças importantes entre o Seguro Garantia e outros instrumentos de fiança usados no Brasil. Enquanto a fiança bancária, por exemplo, depende da operação de um banco como instituição garantidora, o Seguro Garantia é emitido por uma seguradora, com avaliações próprias de risco e com regras específicas de aceitação. Além disso, o objetivo fundamental do Seguro Garantia é assegurar o cumprimento de obrigações contratuais, e não necessariamente cobrir danos consequentes à execução do contrato. Por isso, a leitura cuidadosa do objeto da garantia, do prazo e das condições de rescisão é indispensável antes da emissão da apólice.

Para as empresas, o grande benefício é a previsibilidade: com a garantia em mãos, é possível participar de licitações com mais tranquilidade, planejar a gestão de caixa com previsibilidade de custos e, muitas vezes, reduzir o nível de capital imobilizado necessário para cumprir contratos. Para os contratados, também representa a segurança de que o projeto pode seguir mesmo diante de cenários de inadimplência ou atraso de pagamentos, desde que os termos da apólice sejam atendidos.

Principais tipos de Seguro Garantia

Os seguros garantistas mais comuns no Brasil costumam atender a cenários diferentes do contrato. Abaixo estão os tipos mais usados, com foco no objetivo principal de cada um e em situações típicas de aplicação:

1) Garantia de Licitação (Bid Bond): utilizada para assegurar que o proponente, ao vencer a licitação, entrará com os documentos e assinará o contrato conforme as regras do edital. Caso o licitante venciadouro não concretize a assinatura, a seguradora cobre o valor estipulado no edital, dentro do limite contratado.

2) Garantia de Fiel Cumprimento

Quem oferece Seguro Garantia no Brasil e como escolher a seguradora certa

O Seguro Garantia é fornecido por seguradoras autorizadas pela SUSEP e por vezes também porcorretoras que atuam como agentes de emissão. Não existe uma única empresa que represente o produto para todos os contratos; diferente disso, cada seguradora pode ter regras próprias de aceitação, taxas e limites de garantia. Assim, entender quem oferece o produto, como comparar propostas e quais critérios priorizar é fundamental para quem participa de licitações ou precisa assegurar o fiel cumprimento de contratos.

Principais seguradoras ativas no mercado brasileiro

O mercado conta com várias seguradoras com atuação robusta em Seguro Garantia. Entre as mais presentes em licitações e obras, destacam-se:

• Bradesco Seguros
• Porto Seguros
• SulAmérica
• Allianz
• Zurich
• MAPFRE Seguros
• HDI Seguros
• Sompo Seguros
• Itaú Seguros (Itaú Unibanco)

Essas seguradoras costumam oferecer um leque de garantias compatível com diferentes tipos de contratos, desde licitações públicas até contratos privados de grande vulto. Além disso, há também players regionais ou especializados que atuam bem em certos setores (infraestrutura, construção civil, industrial, entre outros). A variedade permite que o contratado e o licitante escolham a instituição cuja política de risco e o atendimento ao edital melhor se alinhem às suas necessidades.

Critérios para escolher a seguradora adequada

• Solidez financeira e rating: verifique a classificação de crédito da seguradora e a estabilidade de seu grupo, já que garantias exigem capacidade de honrar obrigações ao longo de prazos longos.
• Experiência no objeto contratado: algumas seguradoras têm expertise maior em determinados segmentos (obras, infraestrutura, fornecimento de bens, serviços).
• Condições contratuais: tempo de emissão, flexibilidade de garantias (fidelidade, adiantamento, execução, licitação), e cláusulas de rescisão ou renovação.
• Rede de corretores e atendimento: presença nacional, rapidez na resposta e facilidade de negociação de prêmios.
• Limites de garantia: capacidade de emitir garantias de acordo com o valor do contrato e com o prazo necessário.
• Custos e condições de pagamento: prêmio, carência, encargos adicionais, formas de pagamento e possibilidade de bonificações ou descontos para cadência de contratos.

Como entender o que cada seguradora oferece

É comum encontrar variações entre as propostas de diferentes seguradoras. Algumas costumam privilegiar prazos mais longos com prêmios mensais ou trimestrais, enquanto outras oferecem condições mais competitivas para contratos com baixo risco verificado pela equipe de risco da seguradora. Também é frequente encontrar opções com maior flexibilidade para editais complexos, incluindo requisitos de comunicação entre o contrato e a seguradora durante a execução.

Processo prático de contratação

O caminho típico envolve alinhamento com a necessidade específica (valor, prazo, tipo de garantia), recebimento de propostas de várias seguradoras, avaliação interna de risco, envio de documentação (comprovações financeiras, contratos, editais, certidões negativas), escolha da proposta mais adequada e assinatura da apólice com as respectivas condições de cobertura e rescisão. Em muitos casos, corregoras de seguros atuam como facilitadoras, agregando propostas e acompanhando a emissão.

Custos, prazos e nuances operacionais

O prêmio do Seguro Garantia é, em grande parte, função do risco assumido pela seguradora, o valor da garantia, o prazo da obrigação e o histórico de inadimplência do proponente. Em contratos com maiores complexidades, a seguradora pode exigir garantias adicionais, auditorias periódicas ou cláusulas específicas de compliance. O processo de emissão pode variar de uma a duas semanas, até prazos mais curtos quando há histórico positivo com a seguradora escolhida.

Para quem busca orientação prática na escolha entre seguradoras e na montagem da demanda de Seguro Garantia, a GT Seguros oferece suporte especializado, ajudando a estruturar propostas, comparar condições e acompanhar a emissão da apólice de forma ágil e transparente.