Como o Seguro Risco de Engenharia atende às exigências contratuais de bancos e financiadores
O Seguro Risco de Engenharia é uma ferramenta estratégica para obras e projetos de engenharia, que se tornou quase mandatório para atender às exigências contratuais de bancos e financiadores. Ao cobrir danos materiais durante a fase de construção, bem como a responsabilidade civil associada, esse seguro facilita a avaliação de risco por parte das instituições de crédito e de investimento. Essa combinação de proteção amplia a previsibilidade financeira, reduz o risco de paralisações e sustenta a confiança de investidores.
O que é o Seguro Risco de Engenharia
O Seguro Risco de Engenharia, também conhecido como seguro de construção, é um regime de cobertura criado para proteger obras civis, empreendimentos industriais, infraestrutura e instalações de engenharia durante a sua fase de execução. Diferente de um seguro residencial ou comercial tradicional, ele envolve coberturas específicas para os riscos inerentes à construção, como danos físicos à obra, prejuízos com equipamentos e materiais, paralisação de obras e, em alguns casos, responsabilidade civil decorrente das atividades de construção.
Entre os elementos mais comuns, destacam-se a proteção à estrutura até a conclusão, a guarda de materiais e a responsabilidade por danos causados a terceiros durante a execução. As apólices costumam trabalhar com valores de garantia compatíveis com o orçamento do projeto, com a possibilidade de endossos para atender particularidades de cada contrato. Em projetos complexos, essa modalidade de seguro atua como ferramenta de gestão de risco, alinhando-se às exigências de financiadores que buscam segurança financeira para o desembolso de recursos.
Principais exigências contratuais de bancos e financiadores
As instituições que financiam obras costumam exigir, de forma explícita ou implícita, que o tomador tenha uma cobertura de seguro robusta e adequada ao porte do projeto. Entre as exigências mais frequentes, destacam-se:
1) Cobertura de riscos de construção compatível com o valor contratual da obra, incluindo danos à estrutura, equipamentos críticos e materiais durante a execução, com cláusulas que permitam reajustes do valor segurado conforme o andamento da obra.
2) Seguro de Responsabilidade Civil (RC) para danos a terceiros decorrentes da atividade de construção, assegurando indenizações por danos materiais ou corporais causados a pessoas ou propriedades que estejam fora do perímetro da obra.
3) Cobertura de paralisação ou atraso na entrega (DSU – Delay in Start-Up ou atraso na conclusão) quando previstas em contrato, para que custos adicionais de liquidação de sinistros não comprometam o fluxo financeiro do empreendimento.
4) Endossos e exclusões bem definidos, incluindo riscos geográficos, riscos climáticos e a participação de subempreiteiros, de modo a evitar lacunas de cobertura que possam surgir na cadeia de execução do projeto.
5) Limites de responsabilidade, franquias e franquias técnicas alinhados aos marcos contratuais, com possibilidade de ajustes conforme fases de construção, aquisição de equipamentos e comissões de implantação.
6) Provisões para documentação, auditoria de sinistros e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, de modo a facilitar a conferência por parte dos financiadores durante a avaliação de desembolso de recursos.
Como funciona a contratação
A contratação do Seguro Risco de Engenharia inicia com o levantamento detalhado do valor total da obra, incluindo orçamento bruto, custos indiretos, itens críticos e prazos de entrega. Em seguida, é feita a definição das coberturas necessárias, combinando riscos de construção, responsabilidade civil e, se aplicável, DSU. O next passo envolve a validação junto ao banco ou financiador, para que as coberturas atendas as exigências do contrato e as especificidades do projeto.
Ao definir as coberturas, a seguradora avalia aspectos como o cronograma da obra, a localização geográfica, a presença de subempreiteiros, bem como a cadeia de suprimentos de materiais. A apólice é emitida com limites de indenização, franquias e coberturas ajustadas ao risco. Durante a vigência, a seguradora realiza a gestão de sinistros, com avaliação técnica, perícia e responsabilização conforme o que estiver previsto no contrato. É comum que haja revisões periódicas, sobretudo quando o projeto avança para novas fases, para que o valor segurado reflita as alterações no escopo.
Riscos cobertos e limitações
Os riscos cobertos pelo Seguro Risco de Engenharia costumam incluir danos materiais à obra, danos a equipamentos e materiais, danos causados por incêndio, explosão, sujeita a ventos fortes, granizo, inundação e certos desastres naturais, bem como danos indiretos decorrentes de atrasos em entregas que estejam cobertos pela apólice. Além disso, pode haver cobertura para responsabilidade civil que cubra danos a terceiros durante a execução da obra, desde que haja relação direta com as atividades de construção.
Entretanto, nenhuma apólice é ilimitada. Existem limitações comuns, como exclusões para eventos intencionais, guerra, atos de terrorismo, desastres não assegurados pela política de riscos, danos preexistentes não retificados na data de início da cobertura e falhas de projeto, dentre outros. Em contratos complexos, podem surgir exclusões específicas para determinadas áreas técnicas, para subempreiteiros não incluídos na cobertura ou para equipamentos de alto valor sem endos apropriados. Por isso, é essencial ler com atenção as condições, endossos e limitações, e manter a comunicação aberta entre tomador, seguradora, corretor e financiadores.
Além disso, a forma de aplicação dos recursos da apólice em caso de sinistro pode exigir aprovação dos gestores de crédito ou do comitê de fiscalização do projeto, o que reforça a importância de uma documentação clara, com estimativas de custos, cronogramas atualizados e comprovação de assegurar as obrigações legais da obra.
Boas práticas para assegurar a conformidade com exigências
- Mapear claramente o valor total da obra, incluindo custos diretos, indiretos, contingências e fases de implementação.
- Incluir na apólice todos os subempreiteiros críticos e garantir adesões ou possuir sublintas termos que protejam a cadeia de suprimentos.
- Atualizar periódicamente as coberturas, limites e prêmios conforme o avanço da obra e mudanças no cronograma.
- Revisar as cláusulas de exclusões, endossos e condições de renovação para evitar lacunas que possam impactar a continuidade financeira do projeto.
Tabela: Coberturas típicas em Seguro Risco de Engenharia
| Cobertura | O que cobre | Observações |
|---|---|---|
| Risco de Construção | Danos materiais à obra, estruturas, equipamentos e insumos durante a execução | Valor segurado alinhado ao orçamento; pode incluir DSU dependendo do contrato |
| Responsabilidade Civil (RC) da obra | Danos a terceiros decorrentes da atividade de construção | Limites distintos; exigir avaliação de risco de terceiros |
| DSU – Atraso na Start-Up/Conclusão | Perdas financeiras associadas a atrasos por sinistros cobertos | Condições específicas de elegibilidade e comprovantes de cronograma |
| Riscos de subempreiteiros | Danos ou responsabilidades originados por trabalhos de terceiros contratados | Endossos ou adesões para cobrir a cadeia de suprimento |
Essas coberturas, quando bem alinhadas com as exigências contratuais, proporcionam maior tranquilidade aos financiadores e aumentam a previsibilidade de custos, prazos e responsabilidades. A integração entre o seguro e as cláusulas contratuais evita surpresas desagradáveis na hora de contratar, aprovar desembolsos ou acionar sinistros, funcionando como um instrumento de governança do projeto.
Para quem gerencia projetos complexos, a atuação de um corretor de seguros especializado em riscos de engenharia é fundamental. O profissional pode fazer o contato entre a construtora, a seguradora e o financiador, assegurando que as coberturas, endossos e prêmios reflitam exatamente o que é exigido pelo contrato, sem perder de vista a viabilidade econômica do empreendimento.
O planejamento adequado também implica na gestão de auditorias, comprovação de regularidade do empreendimento e acompanhamento constante das metas do projeto. Em muitos casos, os bancos solicitam neutralidade entre seguradoras ou preferências por apólices com determinada estrutura de endossos, o que reforça a importância de uma curadoria profissional na escolha das opções de seguro.
Em resumo, o Seguro Risco de Engenharia não é apenas um requisito regulatório; é um mecanismo estratégico para reduzir incertezas, manter o ritmo da obra e assegurar que o financiamento permaneça estável ao longo de todo o ciclo do projeto. Ao alinhar as coberturas com as exigências dos bancos e financiadores, você aumenta a credibilidade do seu plano de negócios e facilita a tomada de decisões em momentos cruciais da execução.
Para entender como essas coberturas se aplicam ao seu projeto, peça a cotação com a GT Seguros e compare opções de coberturas, limites e condições com a experiência de quem trabalha com engenharia e crédito há anos.
Ao planejar o seguro da sua obra, vale considerar uma avaliação com a GT Seguros para alinhar coberturas, limites e condições com as exigências de bancos e financiadores. Solicite já uma cotação com a GT Seguros e conte com uma análise especializada para o seu projeto.