Entenda quando o seguro viagem se torna obrigatório para vistos e entrada em países
Viajar envolve diversos cuidados e planejamento, e o seguro viagem é um elemento-chave para minimizar riscos financeiros em situações imprevistas. Em alguns destinos, apresentar um seguro com cobertura mínima é condição para obtenção de visto ou para a própria entrada no país. Em outros, a recomendação é apenas orientar o viajante para que esteja coberto durante a viagem. Este artigo aborda, de forma objetiva, quais países costumam tornar o seguro viagem obrigatório, com foco especial na prática do espaço Schengen, além de orientar como verificar requisitos específicos para o seu roteiro e como escolher a apólice certa para a sua viagem.
O que significa seguro viagem e por que alguns governos exigem
O seguro viagem é uma apólice que, entre outras coberturas, oferece assistência médica de emergência, evacuação médica, repatriação, além de eventuais coberturas para atraso de viagem ou extravio de bagagem. Em termos legais, cada país ou região estabelece regras próprias sobre a necessidade de comprovação de seguro para vistos ou entrada. Em muitos casos, essa exigência está associada a vistos de curta duração, turismo ou trânsito, para assegurar que o visitante tenha condições de arcar com custos médicos ou de repatriação, caso necessário.
Entre os blocos regionais, o Espaço Schengen é o caso mais conhecido e consolidado. Para quem solicita um visto de curta duração para visitar vários países europeus que integram esse espaço, a exigência de seguro viagem com cobertura mínima de 30.000 euros para emergências médicas e repatriação é uma regra prática amplamente adotada. Mesmo que o visto seja emitido por um dos países membros, a cobertura precisa atender aos requisitos do conjunto Schengen, pois o visto permite a circulação por todos os Estados do espaço por até 90 dias dentro de um período de 180 dias.
Por outro lado, muitos destinos não exigem formalmente seguro viagem apenas para entrar, mas exigem ou recomendam verificar as regras de visto com antecedência. Países da América do Norte, da Oceania e de várias regiões da África e da Ásia costumam ter exigências distintas por visto ou por programa migratório. Em alguns casos, o consulado pode exigir comprovação de seguro como parte da documentação, enquanto em outros a cobertura é apenas recomendada. Em resumo: não existe uma regra única que valha para todos os países; a obrigatoriedade depende do regime de visto, do tipo de viagem e do tempo de permanência.
Para viajar com a tranquilidade necessária, vale entender as regras do destino e escolher uma apólice que cubra emergências médicas, evacuação e repatriação.
Schengen: o padrão de exigência de seguro viagem para vistos de turismo
O conjunto de países que compõem o Espaço Schengen inclui vários destinos europeus. A prática comum para quem precisa de visto de curta duração (turismo, visitas familiares, negócios) é apresentar uma apólice de seguro viagem com, no mínimo, 30.000 euros de cobertura para despesas médicas e evacuação, com validade adequada ao período de permanência e a cobertura válida em território Schengen. A exigência não é apenas um requisito formal: ela serve para garantir que, em caso de acidente ou doença grave, o visitante tenha condições de arcar com custos elevados sem depender de assistência pública local. Além disso, a apólice deve cobrir repatriação médica para o país de origem, se necessário, o que pode envolver custos significativos.
Vale destacar que a exigência não se aplica apenas a viajantes de determinadas nacionalidades; é um requisito para quem solicita visto, independentemente da cidadania. Assim, mesmo quem já possui seguro viagem em vigor pode precisar adaptar a cobertura para atender aos limites exigidos pelo consulado. Por isso, ao planejar uma viagem para a Europa com possibilidade de visto Schengen, a verificação prévia das coberturas mínimas é essencial para evitar imprevistos e atrasos na emissão do visto.
| Destino/Região | Exigência de Seguro Viagem | Notas |
|---|---|---|
| Espaço Schengen (ex.: França, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Suíça, entre outros) | Sim (mínimo 30.000 EUR) | Emergências médicas e evacuação; cobertura válida em todos os países do Schengen; válida para a duração do visto. |
| Reino Unido | Não obrigatório para entrada | Seguro recomendado; visto pode incluir Healthcare Surcharge; regras de visto variam conforme o tipo. |
| Canadá | Não obrigatório para entrada | Seguro recomendado; alguns programas de visto ou ocupações podem exigir cobertura específica; verifique o tipo de visto. |
| Austrália | Não obrigatório para entrada | Seguro recomendado; outros requisitos de saúde pública podem impactar a viagem. |
Outros cenários: quando o seguro pode ser exigido para vistos específicos
Fazer uma viagem internacional envolve observar as regras do consulado e da imigração de cada país. Embora Schengen seja o caso mais claro de exigência de seguro para visto de turismo, existem situações em que o seguro é exigido mesmo fora desse bloco. Alguns países adotam políticas que vinculam a emissão de visto ou de autorização de viagem à comprovação de seguro com determinadas coberturas mínimas, especialmente para vistos de longa duração, programs de estudo, trabalho ou residência temporária. Nesses casos, o requisito pode variar conforme o tipo de visto, a duração prevista da estadia e o perfil do solicitante. Por isso, a prática mais segura é consultar o consulado ou a embaixada com antecedência suficiente para confirmar se é necessário apresentar uma apólice de seguro e quais são os limites exigidos.
Para guiar sua checagem, confira quatro fatores que costumam influenciar a exigência de seguro nos vistos:
Quatro fatores comuns que podem levar à exigência de seguro
- Tipo de visto: vistos de curta duração costumam ter requisitos mais rígidos de seguro do que vistos de turismo de longo prazo ou de estudo.
- Duração da estadia: visitas prolongadas costumam requerer cobertura com limites maiores e vigência compatível com o período da viagem.
- Destino ou bloco regional: alguns blocos regionais, além de Schengen, podem exigir seguros específicos para determinados tipos de visto.
- Regras do consulado: cada embaixada ou consulado pode estabelecer regras próprias quanto a formatos, validade da apólice e anexos necessários.
Como verificar a exigência para o seu destino
Verificar com precisão as exigências de seguro para o seu destino envolve uma checagem cuidadosa em fontes oficiais. Siga estes passos simples para evitar surpresas:
1) Consulte o site oficial do consulado ou da embaixada do país de destino. Lá costumam constar as regras de visto, incluindo documentos obrigatórios e, quando aplicável, a necessidade de seguro viagem com cobertura mínima. 2) Consulte fontes governamentais de imigração ou ministérios de turismo, que costumam publicar guias de viagem com as exigências atualizadas. 3) Ao solicitar o visto, leia atentamente as instruções do formulário e verifique se o seguro aparece como condição. 4) Converse com a sua corretora de seguros ou com uma seguradora de confiança para confirmar se a apólice atende aos critérios solicitados pelo consulado, incluindo valor mínimo de cobertura, validade e a inclusão de serviços como evacuação e repatriação. 5) Leve em conta alterações recentes na legislação de viagens, que podem ocorrer a qualquer momento; mantenha a documentação em dia até a data prevista da viagem, ajustando a apólice se necessário.
Ao planejar, tenha em mente que, mesmo nos casos em que o seguro não é obrigatório para entrada, contar com uma proteção adequada pode evitar custos elevados em situações de emergência, que muitas vezes não são cobertos pelo sistema de saúde público
