Entenda as principais categorias de exclusão que podem afetar uma apólice de riscos de engenharia
A gestão de riscos em obras, instalações e projetos de engenharia depende de mais do que a soma das coberturas contratadas. As exclusões previstas nas apólices são, muitas vezes, tão relevantes quanto as garantias oferecidas, pois definem “o que não está coberto” ou “em que condições a cobertura pode ser limitada”. Compreender essas exclusões é essencial para quem atua na área de construção, montagem, instalação e comissionamento, bem como para corretores que precisam orientar clientes sobre cenários de risco, custos envolvidos e estratégias de mitigação. Abaixo, apresentamos os principais tipos de exclusão encontrados em apólices de riscos de engenharia, com exemplos práticos e recomendações para lidar com cada situação.
Ao avaliar uma apólice, lembre-se: as exclusões não são obstáculos, mas limites de cobertura que exigem leitura cuidadosa, para entender onde há proteção real para o seu projeto.
1) Exclusões gerais que costumam aparecer em apólices de riscos de engenharia
As exclusões gerais servem como o filtro básico das coberturas. Mesmo quando a apólice parece abranger uma ampla gama de danos, há categorias que costumam ficar fora da proteção sem adição de cláusulas específicas. Conhecê-las evita surpresas na ora da necessidade de indenização.
- Guerra, hostilidades, invasões, terrorismo e atos de autoridades com medidas extraordinárias
- Atos de governo, confisco, nacionalização ou apreensão de bens
- Tumultos civis, greves oulockouts que interrompam ou atrasem a obra
- Fraude, dolo ou má-fé por parte do contratante, empreiteiro, subcontratados ou terceiros envolvidos no empreendimento
2) Exclusões técnicas ligadas à origem do dano
Além das situações amplas, muitos danos são excluídos por razões técnicas ligadas ao processo de engenharia, montagem, fabricação e inspeção. Nestes casos, o que está coberto pode depender de uma correta indicação de normas técnicas, de qualidade de materiais e de procedimentos de execução.
- Defeitos de projeto, especificação inadequada ou uso incompatível de normas técnicas
- Defeitos de materiais, fabricação, montagem ou instalação inadequada
- Falta de controle de qualidade, inspeções ausentes ou insuficientes, e falha de qualificação da equipe envolvida
- Falta de manutenção adequada ou operação fora das condições previstas pela seguradora
3) Exclusões por causas naturais e força maior
Causas naturais e eventos de força maior costumam figurar como exclusões explícitas em várias apólices, especialmente quando não há extensão específica para esses riscos. Em obras sensíveis a variações climáticas ou à geologia local, entender essas exclusões ajuda na decisão de inclusão de coberturas adicionais ou de planos de mitigação.
- Terremotos, abalos sísmicos e atividades geológicas associadas
- Inundações, enchentes, transbordamento de rios ou danos causados pela água de precipitação externa
- Deslizamentos, desmoronamentos, queda de materiais e soterramentos
- Incêndios de origem natural ou explosões fora do escopo do projeto, conforme a apólice
4) Exclusões ambientais e de responsabilidade civil
O tema ambiental é cada vez mais presente em contratos de riscos de engenharia. Exclusões nessa área abrangem danos que vão além da obra física, incluindo impactos ao meio ambiente e responsabilidade civil por poluição ou contaminação. A correta leitura dessas cláusulas evita surpresas consistentes em projetos com aspectos de gestão de resíduos, descarte e impactos ambientais.
- Poluição ou contaminação ambiental causada pela obra, inclusive por desperdícios ou descarte inadequado de substâncias
- Danos ambientais que não estejam cobertos por extensões específicas da apólice
- Responsabilidade civil por danos a terceiros ou a propriedades que não decorram diretamente das operações seguradas
- Uso, armazenamento ou manuseio inadequado de substâncias perigosas ou resíduos resultantes da obra
Observação prática: as exclusões ambientais variam conforme o segmento (construção, montagem, comissionamento) e costumam exigir uma cobertura adicional (endorsement) para ampliar proteção frente a danos ambientais acidentais.
5) Exclusões específicas de obras temporárias, demolição, montagem e comissionamento
Riscos de engenharia frequentemente envolvem fases distintas do ciclo de vida do projeto. Algumas exclusões são específicas de operações temporárias, montagem em altura, desmonte e comissionamento, situações que elevam o nível de exposição e demandam ajustes contratuais, extensões de garantia e planos de controle.
- Riscos não abrangidos durante fases de montagem ou desmonte que não estejam expressamente cobertos
- Perdas decorrentes de instruções inadequadas ou falhas na supervisão de terceiros durante a montagem
- Danos causados por condições inseguras de espaço, equipamentos ou métodos de operação
- Penalidades contratuais, atraso ou custos indiretos não cobertos pela apólice principal
Para ilustrar de forma prática como as exclusões podem residir em diferentes camadas da apólice, veja a tabela abaixo, que resume categorias e exemplos típicos:
| Categoria de Exclusão | Exemplos Comuns |
|---|---|
| Exclusões gerais | Guerra, terrorismo, distúrbios civis, atos administrativos |
| Exclusões técnicas | Defeito de projeto, falha de materiais, montagem inadequada, falha de inspeção |
| Exclusões por causas naturais | Terremotos, inundações, deslizamentos, erupções |
| Exclusões ambientais | Poluição, contaminação, danos ambientais, descarte inadequado |
Além das categorias apresentadas, é comum encontrar exclusões específicas em itens de cobertura, como riscos de responsabilidade civil diferidos, danos indiretos (lucro cessante, perdas de oportunidade) ou limitações de valor em componentes sensíveis de infraestrutura. Por isso, é fundamental que a avaliação da apólice seja feita com atenção aos anexos, aos endossos e às notas técnicas que acompanham o contrato.
6) Como as exclusões afetam a prática cotidiana de gestão de riscos
Para quem atua no dia a dia de obras e empreendimentos de engenharia, as exclusões impactam desde o dimensionamento de seguros até as estratégias de mitigação. Em termos práticos, isso significa:
- Planejar soluções de mitigação de riscos que reduzam a probabilidade de ocorrência de eventos excluídos, ou que tornem a ocorrência menos onerosa para a seguradora
- Identificar claramente o que está coberto e o que está excluído, para evitar disputas de interpretação na hora de requerer uma indenização
- Incluir endossos específicos que ampliem a proteção em áreas críticas (ex.: riscos ambientais, obras temporárias, montagem de alto risco)
- Realizar revisões periódicas com o corretor de seguros para alinhar a apólice às mudanças no projeto, cronograma e componentes da obra
Para facilitar a comunicação entre os times de engenharia, jurídico e risco, a prática recomendada é manter um levantamento prévio dos riscos com base no estágio do projeto e na geografia da obra. Assim, fica mais claro quais exclusões podem exigir contrapartidas adicionais, seja por meio de endorsos, seja por contratos complementares de responsabilidade civil ou ambientais.
7) Dicas rápidas para lidar com exclusões sem perder proteção essencial
Ao negociar ou revisar uma apólice de riscos de engenharia, considere estas orientações rápidas para equilibrar proteção e custo:
- Solicite endossos que cubram eventos específicos relevantes ao seu projeto (ex.: danos ambientais, risco de falha de projeto, eventos naturais extremos)
- Exija uma lista consolidada de exclusões em linguagem clara e objetiva, com exemplos práticos
- Peça avaliações técnicas independentes que identifiquem pontos críticos de risco e proponham medidas de mitigação
- Faça revisões periódicas da apólice ao longo do ciclo de vida do projeto, especialmente em fases de transição (aprovação de projeto, início de montagem, comissionamento)
É comum que, em contratos de grande porte, haja necessidade de combinar coberturas com apólices de responsabilidade civil, ambiental, construção e montagem, além de considerar lacunas entre o seguro de obras e o seguro de terceiros. A atuação integrada entre corretora, seguradora e time técnico é fundamental para a construção de uma solução alinhada a riscos reais, prazos e orçamento.
Para quem trabalha com Riscos de Engenharia, é essencial entender que exclusões não são apenas limitações, mas um mapa de onde a proteção precisa ser fortalecida. Um diálogo claro com o corretor sobre a natureza do projeto, o local de execução e as fases críticas da obra facilita a customização da cobertura e a adoção de medidas de gestão de risco que reduzem a exposição global do empreendimento.
Em projetos com alto componente técnico ou ambiental, vale a pena investir em um estudo de risco que inclua cenários de exclusões específicas, custos de mitigação e prazos para que as extensões de cobertura entrem em vigor desde o início. A sinergia entre engenharia, compliance e seguros é o diferencial para reduzir surpresas financeiras e manter a obra nos trilhos.
Conclusão: entender as exclusões é parte da estratégia de proteção do seu projeto. Com as informações certas, você consegue escolher coberturas mais alinhadas, otimizar o custo do seguro e manter a continuidade das atividades, mesmo diante de adversidades previstas em contrato.
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